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Festivais de Música Passam a Integrar Patrimônio Cultural do Estado

A Assembléia Legislativa aprovou no dia 13 de maio o projeto de Lei de autoria do deputado Rossano Gonçalves (foto), que declara como integrantes do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul todos os Festivais de Música Nativista. Passados 15 dias da sua aprovação, houve a sanção da Lei 12975 pela Governadora Yeda Crusius.

A proposição tem o intuito de prestar uma justa homenagem de reconhecimento a estes festivais de música, que movimentam os mais variados setores do cenário cultural gaúcho. Também busca valorizar a música do Rio Grande do Sul, por meio de uma linguagem atual e criativa; premiar e divulgar, regional e internacionalmente, valorizar e garantir trabalho aos músicos.

Em torno de 50 festivais nativistas são realizados anualmente no Estado. Além da área cultural, todos os setores dos município são beneficiados na realização dos festivais, que movimentam a rede hoteleira, postos de combustíveis, restaurantes entre outros.

O Brasil e o Plano Nacional de Cultura

Álvaro Santi*

Nos dias 25 e 26 de março, estive participando, em Brasília, da primeira reunião de trabalho do recém empossado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Criado através do Decreto 5520/05, o CNPC terá a finalidade de “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”. É composto por 46 titulares, entre representantes do Poder Público nas três esferas, sociedade civil, áreas artístico-culturais, entidades empresariais, instituições vinculadas à cultura e personalidades de notório saber na área. A primeira reunião teve como tema principal o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Previsto no Art. 215 da Constituição Federal, o PNC será o primeiro plano de governo da história do país para a área, construído conjuntamente entre o governo e a sociedade, através de instâncias como as Câmaras Setoriais de diversas áreas artísticas e as conferências estaduais e municipais de Cultura, que culminaram com a I Conferência Nacional de Cultura, em dezembro de 2006. Antes de vigorar, ainda deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Mas afinal, qual a importância de um Plano Nacional de Cultura para o país?

Felizmente, passou o tempo em que a atividade artística era considerada supérflua, coisa de boêmios, luxo das classes abastadas, desligada da vida cotidiana do povo e via de regra excluída da agenda dos nossos governantes. Nos dias de hoje, tem sido amplamente reconhecido o valor da arte como linguagem simbólica, seu sentido de integração social e sua função vital para a educação. Mas isto não é tudo.

Nas últimas décadas, um número crescente de estudos de universidades e governos no chamado primeiro mundo, além de instituições supra-governamentais como a União Européia e a ONU, têm apontado para o até então insuspeitado potencial econômico das chamadas “indústrias culturais”. Pesquisas recentes sobre a “economia da cultura”, que se multiplicaram no último quarto do século passado, demonstram o impacto econômico da cultura, colocando a questão do estabelecimento de políticas culturais como estratégicapara o desenvolvimento dos países chamados emergentes. O próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estima em 7% a participação da cultura no PIB mundial. As pesquisas são unânimes ao mostrar que o setor da cultura cresce mais rapidamente que a economia como um todo. Apesar do crescimento vertiginoso da participação de países como a China e a Índia, cerca de 87% da receita das indústrias culturais ainda se concentra nos países da União Européia, EUA e Japão.

Recentemente um noticiário da TV divulgou os gastos do governo com o carnaval do Rio de Janeiro. Ignorou, por outro lado, estudos em andamento que pretendem mensurar o impacto econômico deste evento sobre diversos ramos de negócio tais como os serviços de alimentação, transportes e hospedagem. Nos EUA, um estudo da organização Americans for the arts (2005) demonstrou que para ir a um evento cada espectador gastou em média US$ 28, podendo chegar a US$ 40 se o evento fosse em outra cidade. Mostrou ainda que cada dólar aplicado pelo Estado no fomento às artes gerou cerca de US$ 8 em impostos.

Sabe-se que há anos o segundo setor da economia norte-americana que mais exporta é a indústria do audiovisual (leia-se Hollywood), perdendo somente para da indústria aeroespacial. Dá para imaginar os valores e interesses nada desprezíveis em jogo, portanto, quando se discute a pirataria ou a programação das salas de cinema no Brasil, por exemplo. (Não custa pensar nisso, quando você vai ao cinema, aluga um filme ou sintoniza um canal de TV a cabo: ao escolher um filme estrangeiro, você está importando.)

Justifica-se portanto, diante de tantas evidências, que os governos invistam na regulação, na promoção e no incentivo deste setor da economia, na proteção de seus mercados, da mesma forma que julgamos apropriado incentivar outros ramos de atividade tidos como geradores de emprego, como a indústria automobilística ou o reflorestamento, para ficar nos mais familiares ao leitor gaúcho atual. Ora, os dados disponíveis sobre o potencial de geração de emprego destas duas atividades, dado o alto grau de automaçãodos seus processos, não são nada animadores, ficando muito aquém das atividades culturais assim como da maior parte das atividades do ramo de serviços.

Neste sentido a Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, recentemente assinada pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas, destaca a “necessidade de incorporar a cultura como elemento estratégico das políticas de desenvolvimento nacionais e internacionais”, reconhecendo o “direito soberano dos estados de conservar, adotar e implementar as políticas e medidas que considerem apropriadas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seu território”.

Por outro lado, do ponto de vista do acesso à cultura pelos brasileiros, temos um longo caminho a percorrer, se considerarmos os números recentemente publicados pelo IPEA, que mostram que 70% da população nunca foi ao teatro; e apenas 12% da população compra 90% dos livros publicados.

Visando unir esforços dos atores públicos e privados diante destes desafios, o Governo Federal vem firmando protocolos de intenções com estados e municípios com vistas à constituição do Sistema Nacional de Cultura, para a qualificação da gestão e promoção da cultura de forma ampla e articulada em todo o país. Entre os compromissos que os municípios devem assumir para integrarem o SNC estão a manutenção de órgãos específicos para a cultura, criação de conselho municipais de cultura e fundos de fomento.

Instituições como o SEBRAE e o BNDEs já perceberam a importância da economia da cultura, aquele investindo na capacitação dos empreendedores culturais e este criando linhas de crédito específicas para a área.

Os municípios gaúchos devem estar atentos para os novos tempos em que o turismo dependerá cada vez mais da preservação do patrimônio cultural. Patrimônio que pode ser material, em geral identificado como aquilo que guardamos em museus, ou os prédios históricos, ainda hoje tão freqüentemente encarados como mero estorvo à especulação imobiliária; ou imaterial, abrangendo aí uma infinidade de características que herdamos sem perceber – e por isso nem sempre valorizamos - e que nos torna únicos no mundo, desde o idioma até a gastronomia, das cantigas de ninar à técnica de construir embarcações. Preservar este patrimônio pode ser um desafio tão grande quanto o de preservar o meio-ambiente, e igualmente vital para as gerações futuras.

*músico e escritor

Emoção na inauguração do Memorial Os Bertussi

Por Leo Ribeiro

Todas as informações metereológicas indicavam chuva torrencial em toda a região serrana do Rio Grande do Sul naquele 27 de abril de 2008. Nós, que vínhamos de São Francisco de Paula com mais de 100 cavaleiros para levar o abraço do município berço dos Irmãos Bertussi a toda a família, por ocasião da inauguração do memorial alusivo aos gaiteiros, deixamos meio a mão nossas malas-de-poncho. Para surpresa de todos e contrariando as previsões, o dia amanheceu lindo, com um céu de brigadeiro e um frio gostoso. Boleamos a perna nos fletes e partimos para a última etapa de nossa jornada. Após dois dias e noventa quilômetros de estradas cortando os campos dobrados de cima da serra de mata nativa peleando a tapa com o pinus ilhotes na disputa de espaço, 13 quilômetros nos separavam do memorial. Duas horas a cavalo. Levando a bandeira do Rio Grande a frente da tropa fui matutando o porquê de ali estarmos. Carros e mais carros passavam como estando atrasados para o evento. Nós, com alma de tropeiros, seguíamos no passo lerdo, pois o tempo, nestes momentos, acaba parando. Quem foram ou são Os Bertussi? Que legado tão importante eles deixaram a ponto de motivar tantas pessoas a seguir no rumo da velha São Jorge da Mulada? Pois eu lhes digo: Os Irmãos Bertussi estão para a música galponeira, a música dos fandangos, assim como Gildo de Freitas está para a trova, como Paixão Côrtes está para o folclore, como Jayme Caetano Braun está para a pajada, como Noel Guarany está para a música missioneira, como Teixerinha está para a música regionalista. Foram pioneiros, e através de suas canções, várias gerações de gaúchos embalaram sonhos. O estilo dos Irmãos Bertussi é singelo, mas profundo, pastoril mas universal e contém mensagens de gauchismo, de viver campeiro, de conhecimento de causa, coisas que pouco se encontram na música de agora. A carreira artística de Honeyde e Adelar foi pontilhada de sucesso. Por esse motivo, por agradecimento ao tanto que fizeram pela musicalidade do sul do país, alí estávamos. Quem diria que aqueles moços, inicialmente renegados até pelo próprio M.T.G. estariam sendo o motivo de tantas homenagens. Sim, pois como uma vez me contou Honeyde e mais tarde me confirmou o saudoso Cyro Dutra Ferreira, os mentores do Movimento Tradicionalista não consideravam aquelas canções como representativas do gauchismo por eles idealizado. No primeiro Congresso Tradicionalista, em Santa Maria, os dirigentes do Movimento foram de trem de Porto Alegre até a Cidade Universitária. Honeyde e Adelar, iniciando a carreira, se entreveraram por conta própria na viagem. Quando eles entravam tocando nos vagões havia um burburinho dos cardeais do tradicionalismo: “lá vem aqueles serranos chatos com suas gaitas e seus chapéus de cawboy”. O tempo e a autenticidade encarregaram-se de provar o valor dos irmãos.

Por entre as orelhas do meu mouro avistei o obelisco de 30 metros de altura que é um marco de tudo isto que acima escrevi. Ao chegarmos na Fazenda Bertussi, local do monumento, ficamos impressionados com a grandiosidade do projeto. Milhares de pessoas que acorreram de diversos lugares, inclusive de outros estados, dividiam-se entre a missa campal repleta de autoridades, gaitaços nas barracas, visitação ao acervo dos irmãos na casa principal da fazenda e a expectativa do corte da fita que permitiria o acesso ao memorial. A emoção já havia tomado conta do pessoal na noite anterior quando, na localidade de Criúva, Adelar Bertussi e os remanescentes da família (Paulo, Gilnei, Daltro e outros) acompanhados de Luis Carlos Borges e muitos amigos entoaram a canção “Hô de Casa”, um clássico da dupla. O ponto alto dos festejos ocorreu quando foi retirado o pano que cobria as estátuas gigantescas representativas de Honeyde e Adelar. Milhares de pessoas acotovelavam-se para registrar o bonito monumento folheado a bronze. Após o almoço, enquanto carregávamos os caminhões de cavalos para retornar a querência, dezenas de gaiteiros reuníram-se para, através de um gaitaço, prestar as homenagens finais à família. Adelar Bertussi, do alto de sua imensa cordialidade e simpatia, era uma alegria só. Paulo Bertussi, filho de Honeyde e projetista do memorial, via seu sonho realizado. Deixar gravado no local em que nasceram tudo o que seu tio e seu pai fizeram pelo Rio Grande. Saímos de alma lavada naquele final de tarde deixando para trás a certeza de que o nome Bertussi jamais será esquecido. Quem tiver oportunidade que visite esta obra de valor cultural ímpar no Estado. Ali vocês verão eternizada uma das mais lindas histórias do cancioneiro regionalista rio-grandense. Vale a pena.

* poeta e artista plástico

leors.leo@terra.com.br

3º Fórum Nacional de Museus

Com o tema Museus como agentes de mudança social e desenvolvimento, o 3º Fórum Nacional de Museus acontecerá de 7 a 11 de julho, em Florianópolis/SC, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
O 3° FNM será um espaço de troca de experiências entre a comunidade museológica, sociedade civil, museus e órgãos de gestão museológica federais, estaduais e municipais.
Durante o Fórum serão oferecidos mini-cursos de capacitação em diversas áreas de atuação do campo museológico. Também serão reunidos grupos de trabalhos temáticos para discussão das diretrizes da Política Nacional de Museus - PNM.
O Fórum Nacional de Museus é um evento bienal, de abrangência nacional, com o objetivo de refletir, avaliar e estabelecer diretrizes para a Política Nacional de Museus e para o Sistema Brasileiro de Museus.
Fundo especial para Museus

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou no dia 06 de maio, parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 95/08, de autoria da senadora Ideli Salvatti, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus. Destinado a apoiar projetos como os de criação, construção e modernização de museus, o fundo poderá contar com recursos orçamentários, além de contribuições, legados e doações de pessoas físicas e jurídicas.

Jabuti Prorroga Inscrições

Foi estendido até o dia 30 de maio o prazo de inscrições para o premio Jabuti, um dos mais abrangentes da literatura brasileira.
A medida foi tomada pelo CEL para atender várias solicitações recebidas. O Prêmio está aberto a obras inéditas de autores brasileiros, publicadas no Brasil entre primeiro de janeiro e 31 de dezembro passado. A entrega do Prêmio acontece em São Paulo SP. Este ano, o Prêmio completa 50 anos de existência.
RodaCine Abre Inscrições

O RodaCineRGE faz uma breve parada em maio a fim de preparar a rota dos furgões de cinema itinerante em 2008. Por isso, o projeto abre um novo período de inscrições para municípios e entidades que queriam receber gratuitamente os furgões de cinema itinerante que levam títulos da cinematografia nacional às cidades gaúchas, desde àquelas localizadas na Região Metropolitana até às comunidades mais distantes. O período de inscrições vai até 30 de junho. Municípios e instituições interessados devem entrar emcontato com o Instituto Estadual de Cinema.
Antologia Poética

Foi prorrogado o prazo de inscrições para o dia 26 de julho para inscrições da Antologia Poética dos 20 Anos do Jornal do Nativismo. Veja o regulamento NA SEÇÃO REGULAMENTOS do no site www.nativismo.com.br.
O objetivo central da antologia é desengavetar os textos poéticos e levá-los ao conhecimento popular.
Lei Regula Acampamento Farroupilha

Depois de mais de dois anos de tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi sancionada a Lei 10.428 de 6/05/2008, de autoria do vereador Bernardino Verdrusculo, que estabelece regras de organização para o Acampamento Farroupilha da capital..
Na nova lei, o prazo para os acampados aumentou, iniciando em 25 de agosto até o dia 20 de setembro. Há a destinação de área para estacionamento, premiação para os melhores projetos culturais e as bailantas devem respeitar os horário, em razão das oficinas e projetos culturais .