A cultura e as leis

A cultura de um povo deveria estar, naturalmente, acima das leis, porque a lei maior é a aquela que vê o ser humano como o ator principal do seu cotidiano no plano terreno. Contudo, ela ainda necessita disso para que seja reconhecida e ter ratificada sua importância.

Alguns políticos possuem sensibilidade de identificar essa carência e objetivam instrumentos legais para o reconhecimento de algo que está vigente e claro e até parece óbvio.

Temos leis de incentivo à cultura, fundos de cultura, verbas governamentais e outras formas de fomentação cultural no país em todos os níveis de administração pública, mas ainda precisamos de novas leis para a difusão da sua legitimidade. Por outro lado, a cultura no Brasil está tão presa aos incentivos oficiais que se o processo entrava, desaba a produção cultural e a crise no setor é notória.

Além disso, em alguns casos, a cultura está subordinada a pessoas e entidades de duvidoso saber ou desprovidas de capacidade de avaliação ampla e real do processo cultural diverso que é a realidade brasileira em sua multiplicidade. Seria redundante e cansativo dizer que é da maturidade cultural que nasce a verdadeira liberdade de um povo, e que sua auto-estima depende de como ele se vê no plano coletivo.

A cultura, como qualquer outro processo humano, se necessita de leis para reafirmar sua importância é porque está absorta na fragilidade de sua gente e de seus administradores e, como uma planta frágil, pode ser sufocada pelo inço.

Hoje, aplaudimos as leis que regem a cultura, mas rezamos para que no futuro não venhamos a necessitar mais delas.